Lula adia assinatura de decretos do ECA digital para revisar textos
Presidente pediu para analisar regulamentação, que foi despachada internamente sem sua leitura. Lei foi sancionada em setembro....
17/03/2026 16:19
Presidente pediu para analisar regulamentação, que foi despachada internamente sem sua leitura. Lei foi sancionada em setembro.